Abrir uma empresa é um passo importante e entusiasmante, mas também levanta muitas dúvidas: que forma jurídica escolher, que passos seguir, que obrigações fiscais assumir? Neste artigo explicamos, de forma simples, os principais pontos que deve ter em conta ao criar a sua empresa em Portugal.

1. Escolha a forma jurídica mais adequada

O primeiro passo é definir qual o tipo de empresa que melhor se ajusta à sua atividade e aos seus objetivos:

• Empresário em Nome Individual – indicado para negócios pequenos, embora com responsabilidade ilimitada.
• Sociedade Unipessoal por Quotas – ideal para quem inicia sozinho e pretende separar o património pessoal do empresarial.
• Sociedade por Quotas – quando existem dois ou mais sócios.
• Sociedade Anónima (SA) – opção utilizada em negócios de maior dimensão.

2. Trate da constituição da empresa

Atualmente existem soluções simples e rápidas:

• Empresa na Hora – permite criar a empresa num balcão oficial, em poucos minutos.
• Portal da Empresa – alguns tipos de sociedades podem ser constituídos online.
• Registo tradicional – processo mais demorado, indicado quando se pretende um pacto social personalizado.

3. Defina o enquadramento fiscal e contabilístico

Após a constituição, é necessário:

• Entregar a declaração de início de atividade junto da Autoridade Tributária.
• Definir o enquadramento em IVA (regime de isenção do artigo 53.º do CIVA ou regime normal).
• Garantir a inscrição na Segurança Social.
• Escolher o modelo contabilístico: regime simplificado ou contabilidade organizada (obrigatória para sociedades).

4. Obrigações e boas práticas

Ao abrir uma empresa, é importante ter em conta:

• Abertura de conta bancária em nome da empresa e depósito do capital social.
• Eventuais licenças específicas (ex.: restauração, comércio, transportes, saúde).
• Cumprimento das obrigações fiscais periódicas: IVA, IRC/IRS, IES, Segurança Social.
• Implementação de uma boa gestão documental e contabilística desde o início.

5. Aproveite os apoios disponíveis

Existem vários incentivos para novos negócios, como programas do IAPMEI, fundos Portugal 2030 ou apoios para startups e incubadoras. Estes apoios podem ser determinantes para o crescimento sustentável do seu projeto.

Conclusão

Abrir uma empresa exige planeamento e cumprimento de várias obrigações legais e fiscais. Mas com o acompanhamento certo, o processo pode ser simples e seguro.

👉 Na nossa empresa de contabilidade ajudamos a:

• Escolher a forma jurídica mais vantajosa.
• Tratar de todo o processo de constituição.
• Garantir o enquadramento fiscal correto.
• Assegurar que cumpre todas as obrigações fiscais e legais desde o primeiro dia.

Se está a pensar abrir uma empresa, fale connosco. Podemos ajudá-lo a transformar a sua ideia num negócio sólido e bem estruturado.